Política de privacidade
Esta página descreve as práticas de proteção de dados do serviço, os direitos dos utilizadores e os procedimentos de segurança.
Introdução e âmbito da política
Esta política de privacidade define como são tratados os dados pessoais dos utilizadores deste serviço de planeamento de refeições. O compromisso é garantir o cumprimento da legislação aplicável em Portugal e a proteção efetiva dos direitos dos titulares de dados.
O tratamento de dados ocorre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normativos nacionais, garantindo princípios de licitude, transparência e minimização.
Recolha de dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos durante o registo, uso da plataforma, contacto com o apoio ou ao subscrever comunicações. Informações técnicas são recolhidas automaticamente para garantir a operação segura do serviço.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e apelido indicados no registo.
- Endereço de email utilizado para autenticação.
- Dados preenchidos em formulários de subscrição ou contacto.
- Preferências de planos alimentares e configurações individuais.
- Consentimentos fornecidos para comunicações e cookies.
Informações recolhidas automaticamente
- Dados de navegação recolhidos através de cookies técnicos.
- Registo de datas e horas de acesso à plataforma.
- Endereços IP parcialmente anonimizados para análise técnica.
- Informações sobre o tipo de dispositivo e navegador utilizados.
- Eventos técnicos como erros, falhas de autenticação ou bloqueios de sessão.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados recolhidos são utilizados para fornecer, manter e melhorar o serviço, gerir contas, responder a pedidos, cumprir obrigações legais e garantir a segurança da plataforma. O tratamento é sempre fundamentado em bases legais adequadas.
- Gestão de contas de utilizador e subscrições.
- Processamento de pedidos de apoio e contacto.
- Personalização de funcionalidades conforme preferências.
- Análise estatística agregada para melhoria do serviço.
- Cumprimento de requisitos legais e regulatórios.
- Prevenção e deteção de fraude ou acessos não autorizados.
- Comunicação sobre atualizações e alterações de serviço.
Compromisso com a privacidade: A proteção dos dados pessoais é uma prioridade central deste serviço. Todas as operações de tratamento respeitam o RGPD e normas nacionais, com procedimentos internos rigorosos para garantir confidencialidade, segurança e transparência em cada etapa.
Partilha de dados
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Apenas prestadores de serviços necessários à operação têm acesso, sempre mediante acordos de confidencialidade e para finalidades legítimas.
Fornecedores de serviços
Alguns dados são partilhados com fornecedores de serviços essenciais, como plataformas de pagamento ou alojamento, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
Cumprimento de obrigações legais
Certos dados podem ser tratados ou conservados para cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias ou ordens de autoridade competente.
Estatísticas anónimas e análise
Recolhemos estatísticas de uso de forma agregada e sem identificação individual, para analisar padrões e melhorar funcionalidades.
Direitos dos titulares dos dados
O utilizador tem direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados, nos termos da lei. O exercício destes direitos está sujeito a requisitos legais e prazos de resposta definidos.
- O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais mediante solicitação direta à equipa responsável.
- O utilizador pode solicitar a correção dos seus dados caso estejam inexatos ou incompletos.
- O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo exceções previstas na lei.
- O utilizador pode solicitar os seus dados num formato estruturado para portabilidade.
- O utilizador tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
- O utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer direito previsto nesta política, o utilizador deve contactar a equipa responsável utilizando o formulário da página de contacto.
Medidas de segurança dos dados
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração ou destruição. As práticas são revistas periodicamente para garantir um nível de proteção adequado.
Medidas técnicas de segurança
- Encriptação dos dados em trânsito e repouso.
- Monitorização contínua de acessos e atividades suspeitas.
- Cópias de segurança regulares e seguras.
- Autenticação forte e segregação de funções.
Medidas organizacionais de segurança
- Acesso restrito apenas a profissionais autorizados.
- Formação regular em proteção de dados e segurança.
- Procedimentos para reporte e gestão de incidentes.
- Adoção de políticas internas de confidencialidade.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios. Períodos de retenção específicos são definidos de acordo com a finalidade do tratamento.
- Dados de conta incluem nome, identificador de utilizador e preferências configuradas no serviço.
- Preferências alimentares, respostas a questionários e escolhas de planos.
- Inclui mensagens enviadas pelo formulário de contacto e histórico de interações de apoio.
- Dados de faturação e histórico de pagamentos processados por entidades autorizadas.
- Consentimentos para comunicações promocionais e respetivo histórico.
Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.
Transferências internacionais de dados
A transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu só ocorre se indispensável, sempre sob salvaguardas legais adequadas e contratos que assegurem proteção equivalente.
- Transferências internacionais sujeitas a garantias contratuais.
- Utilização de cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Avaliação prévia de risco e adequação do destinatário.
- Informação ao utilizador em caso de transferência.
Cookies e preferências
Este site utiliza cookies essenciais ao funcionamento, cookies de desempenho para estatísticas anónimas e cookies de personalização. O consentimento é solicitado para cookies não essenciais, conforme legislação portuguesa.
Tipos de cookies utilizados
- Necessários para acesso, autenticação e funcionamento do site.
- Recolhem dados estatísticos anónimos para analisar padrões de uso.
- Guardam preferências de idioma e configurações visuais.
- Permitem guardar preferências do utilizador e adaptar funcionalidades.
O utilizador pode gerir preferências de cookies a qualquer momento através das definições do navegador ou banner de consentimento.
Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser alterada para refletir mudanças legislativas, melhorias no serviço ou ajustamentos internos. As alterações relevantes serão comunicadas de acordo com as obrigações legais.
- Notificação de alterações relevantes na política de privacidade.
- Comunicação sobre atualização de funcionalidades.
- Aviso sobre incidentes de segurança relevantes.
- Informações obrigatórias por exigência legal.
Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar atualizações.
Como exercer direitos
Para exercer direitos relacionados com dados pessoais, utilize o formulário de contacto. A equipa está disponível para responder a pedidos sobre acesso, retificação ou eliminação de dados.
Palenithor
R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto, Portugal
Telefone: +351 929757296
Email: content@palenithor.sbs
Política revista em 5 de outubro de 2026.
Esta política entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026.