Termos de uso e serviço
Termos e condições de utilização
Estes termos e condições estabelecem as regras de utilização, direitos e deveres dos utilizadores desta plataforma de planeamento de refeições. Ao aceder e utilizar o serviço, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas, comprometendo-se a cumprir todas as disposições legais aplicáveis.
2 de setembro de 2026
Condições de acesso ao serviço
O acesso ao site e à plataforma está condicionado à aceitação expressa dos presentes termos. O serviço destina-se a maiores de 18 anos e apenas para uso pessoal, não comercial. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar as normas do serviço.
Utilização permitida e proibições
A utilização da plataforma é permitida apenas para fins legais. É proibida a utilização
do serviço para atividades ilícitas, fraude, ou tentativa de violação de sistemas de
segurança. Qualquer utilização indevida poderá resultar em suspensão imediata da conta e
comunicação às autoridades.
Funcionalidades, conteúdos e limitações
O serviço pode disponibilizar planos, sugestões e funcionalidades adaptadas. A equipa
envida esforços para garantir a precisão das informações, mas não garante a totalidade
da exatidão. O utilizador é responsável por validar se as sugestões são adequadas ao seu
contexto pessoal.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante o uso do serviço serão tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD e legislação nacional. O utilizador pode exercer direitos relativos aos seus dados conforme descrito nessa política.
Subscrições, pagamentos e cancelamento
A subscrição de planos e o acesso a funcionalidades adicionais poderão estar sujeitos ao pagamento de valores definidos na página de preços. O utilizador será informado antecipadamente de quaisquer alterações relevantes, podendo cancelar a subscrição a qualquer momento, nos termos definidos.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da equipa está limitada aos montantes efetivamente pagos pelo
utilizador, não respondendo por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. A
plataforma não assume responsabilidade por falhas técnicas, interrupções ou alterações
externas.
Alterações aos termos e versão aplicável
Estes termos podem ser revistos para refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a consulta regular desta página. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação das novas condições. A versão aplicável será sempre a mais recente aqui publicada.